PSAM

Programa de Saneamento Ambiental
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Sobre o psam

O Programa de Saneamento Ambiental (PSAM) é uma importante iniciativa para a ampliação do serviço de saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro. Foi criado através do Decreto nº. 42931 de 18 de abril de 2011, a partir da necessidade de que fosse estabelecida uma coordenação específica para a elaboração do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, levando em conta que o sucesso na elaboração do PSAM está vinculado à estreita integração entre as esferas federal, estadual e municipais da Administração Pública, além da interação com organismos públicos e privados e com a sociedade civil, o que torna indispensável a criação de uma instância gerencial e técnica para a gestão do PSAM.

Objetivo

O objetivo principal do PSAM é promover a melhoria ambiental e qualidade de vida da população, através da garantia de acesso ao serviço de saneamento. O PSAM conta com uma unidade executora (UEPSAM) que, como instância administrativa, técnica e financeira, com unidade orçamentária própria, é incumbida do planejamento e execução do Programa. Além da implantação de sistemas de esgotamento, o programa também apoiou a elaboração dos planos municipais de saneamento para os municípios do entorno da Baía de Guanabara, contribuindo para a despoluição da Baía de Guanabara e para a preservação do meio ambiente.

Frentes de Atuação

O PSAM é organizado em 3 componentes, correspondendo a 3 principais frentes de atuação

Coordenação de Infraestrutura e Implantação de Projetos

Responsável pela execução e acompanhamento das etapas dos projetos, fiscalização do andamento das obras e administração dos aspectos técnicos dos contratos.

Coordenação de Execução Financeira e Gestão de Recursos

Responsável por realizar a gestão da aplicação dos recursos e execução financeira das atividades relacionadas aos projetos do PSAM e monitorar a execução física e financeira das ações programadas.

Coordenação de Articulação Institucional

Responsável pelas ações junto aos municípios, empresas públicas, autarquias e outros atores no processo de desenvolvimento das ações necessárias para atingir os objetivos do PSAM.

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