PSAM

Programa de Saneamento Ambiental
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Sobre o psam

O Programa de Saneamento Ambiental (PSAM) √© uma importante iniciativa para a amplia√ß√£o do servi√ßo de saneamento b√°sico no Estado do Rio de Janeiro. Foi criado atrav√©s do Decreto Estadual n¬ļ. 42.931 de 18 de abril de 2011, a partir da necessidade de que fosse estabelecida uma coordena√ß√£o espec√≠fica para a elabora√ß√£o do Programa de Saneamento Ambiental dos Munic√≠pios do Entorno da Ba√≠a de Guanabara.

Sob a coordena√ß√£o da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o sucesso na elabora√ß√£o do PSAM est√° vinculado √† estreita integra√ß√£o entre as esferas federal, estadual e municipais da Administra√ß√£o P√ļblica, al√©m da intera√ß√£o com organismos p√ļblicos e privados e com a sociedade civil, o que torna indispens√°vel a cria√ß√£o de uma inst√Ęncia gerencial e t√©cnica para a gest√£o do PSAM.

Alterado pelo Decreto Estadual n¬į 47.609 de 18 de maio de 2021 o programa passa a ser denominado Programa de Saneamento Ambiental e √© ampliado para que a pol√≠tica de saneamento do Estado do Rio de Janeiro abarque todo o territ√≥rio fluminense.

Objetivo

O objetivo principal do PSAM é promover a melhoria ambiental e qualidade de vida da população, através da garantia de acesso ao serviço de saneamento.
O PSAM conta com uma unidade executora (UEPSAM) que, como inst√Ęncia administrativa, t√©cnica e financeira, com unidade or√ßament√°ria pr√≥pria, √© incumbida do planejamento e execu√ß√£o do Programa.
Além da implantação de sistemas de esgotamento, o programa também apoiou a elaboração dos planos municipais de saneamento para os municípios do entorno da Baía de Guanabara, contribuindo para a despoluição da Baía de Guanabara e para a preservação do meio ambiente.

Frentes de Atuação

O PSAM é organizado em 3 componentes, correspondendo a 3 principais frentes de atuação

Coordenação de Infraestrutura e Implantação de Projetos

Responsável pela execução e acompanhamento das etapas dos projetos, fiscalização do andamento das obras e administração dos aspectos técnicos dos contratos.

Coordenação de Execução Financeira e Gestão de Recursos

Respons√°vel por realizar a gest√£o da aplica√ß√£o dos recursos e execu√ß√£o financeira das atividades relacionadas aos projetos do PSAM e monitorar a execu√ß√£o f√≠sica e financeira das a√ß√Ķes programadas.

Coordenação de Articulação Institucional

Respons√°vel pelas a√ß√Ķes junto aos munic√≠pios, empresas p√ļblicas, autarquias e outros atores no processo de desenvolvimento das a√ß√Ķes necess√°rias para atingir os objetivos do PSAM.

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