Pedido de Esclarecimentos
Sistema de Esgotamento Sanitário no Municipío de Itaboraí (RJ)

Comissão Especial de Licitação PSAM: 1) O mês base é outubro/2021. O termo de referência será retificado por meio de errata.

2) Entrega da proposta.

                                                                             2) Entrega da proposta.

Comissão Especial de Licitação PSAM: Conforme item 1.1 do Edital o mesmo pode ser obtido pelo site psam.eco.br (preferencialmente) ou de forma alternativa por  via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 na Avenida Rio Branco n° 26, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. O mesmo já se encontra disponível.

Questionamento 8A - Analisando o Anexo VII – Parte I e Parte II – Planilha Orçamentária Onerada e Desonerada respectivamente, solicitamos esclarecer os questionamentos:

Questionamento 8B - O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo III – Orçamento) referente ao mês de Outubro/2021 é de R$ 43.275.820,26 (quarenta e três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e vinte e seis centavos). Perguntamos:

Comissão Especial de Licitação PSAM: Os índices globais citados serão utilizados para o reajustamento conforme natureza de cada serviço. A planilha com os índices é apresentada pelo fiscalização para análise e aprovação do contratado.

Comissão Especial de Licitação PSAM:  Toda documentação de projeto encontra-se disponível em www.psam.eco.br

Comissão Especial de Licitação PSAM:  conforme item 10.2.4 do edital, “Na forma do disposto no § único, do art. 1º, do Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, na planilha orçamentária todos os itens deverão ser objeto de composição detalhada, especificando os preços unitários e quantidades de materiais, mão de obra, equipamentos, despesas indiretas e/ou quaisquer outros insumos que tenham sido considerados por ocasião da fixação do preço unitário”. As composições detalhadas devem ser apresentadas.

Comissão Especial de Licitação PSAM: 

O.1) Item Oriundo do banco de dados da prefeitura do Rio de Janeiro SCO.

O.2) A composição encontra-se disponível no ANEXO VII – Parte III

O.3, O.4, O5 e O6) Os Itens são oriundos de pesquisas de mercado e estão no mapa de cotação que faz parte do Anexo VII – Parte III

Comissão Especial de Licitação PSAM:  Os valores dos itens foram obtidos em pesquisas de bancos de dados e consulta ao sistema TCPOweb. Mapa de busca em bancos de dados encontra-se disponível no Anexo VII – Parte III

Comissão Especial de Licitação PSAM: O critério de medição se dá conforme a comprovação da etapa, descrita em cada item no orçamento de referência. Ex. Fornecimento, na comprovação por meio de nota fiscal do fornecimento do referido item.

Comissão Especial de Licitação PSAM:  

A) Sim, está correto o entendimento.

B)  Conforme item 4.1 do edital, “a presente licitação é do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário”, sendo assim o contratado será remunerado por todos os serviços executados com respaldo contratual e aprovados pela fiscalização. Caso durante a obra, seja identificada a necessidade de execução de serviços não previstos no orçamento de referência, este fato deve ser previamente levado ao conhecimento da fiscalização para avaliação.

Comissão Especial de Licitação PSAM:  Em complemento à resposta fornecida anteriormente, o entendimento está correto no tocante ao direito a reajuste após 12meses da data de apresentação da proposta, que passa a ser o i0 (data base) do contrato, conforme descrito no item 10.2.2 do Edital. Está sendo providenciada errata do Edital de forma a deixar mais claro tal entendimento. Em resumo o i0 (data base) do contrato passa a ser a data da apresentação da proposta pelos licitantes e não a data do orçamento de referência.

Comissão Especial de Licitação PSAM: 

A.1) Está correto o entendimento.

A.2) Está correto o entendimento.

A.3)Está correto o entendimento.

A.4)Está correto o entendimento, o item 28  deverá ser desconsiderado.

Comissão Especial de Licitação PSAM: 

A1) Conforme respondido em questionamentos anteriores, está mantido o orçamento de referência de Outubro/21 e a data de P0 do contrato como data de apresentação das propostas.

A2) Conforme pode ser observado no processo SEI nº 070028/000089/2021 a Errata 1 do Edital se encontra em vias de publicação no DOE e na mesma constará a nova data de licitação, seguindo os prazos mínimos requeridos na legislação vigente.

Comissão Especial de Licitação PSAM: Conforme publicado no site psam.eco.br, a data do certame (12/09/2022) foi postergada, estando a errata, com a nova data de licitação, em processo de publicação no DOE.

Comissão Especial de Licitação PSAM: Todos os participantes devem apresentar toda a documentação prevista no edital, não sendo permitida a entrega de nenhum documento adicional após a realização do certame.