Pedido de Esclarecimento – Itaboraí (RJ)

Pedido de Esclarecimentos
Sistema de Esgotamento Sanitário no Municipío de Itaboraí (RJ)

Questionamento 01 - Referente a Concorrência nº 2/2022 com o objeto: “Contratação de empresa para realização dos serviços técnicos especializados de obras e serviços de engenharia para execução das obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário no município de itaboraí, abrangendo 7 (sete) subbacias, nas quais se localizam redes coletoras, 06 (seis) estações elevatórias de esgoto e uma estação de tratamento de esgoto, de acordo com as normas pertinentes da associação brasileira de normas técnicas - abnt, conforme projeto executivo aprovado, constante das especificações técnicas”. Por gentileza, poderiam nos encaminhar o edital e documentos relacionados a licitação, pois não estamos conseguindo localizar na Plataforma (http://www.ambiente.com.br)

Comissão Especial de Licitação PSAM:

O download do edital deve ser feito pelo endereço eletrônico – https://psam.eco.br/wp-content/uploads/2022/07/00-Edital-de-Licitacao-Itaborai.pdf, abaixo de “PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS”, na seção “Baixe em PDF”, conforme mostra a imagem abaixo:

Edital de Licitação – https://psam.eco.br/wp-content/uploads/2022/07/00-Edital-de-Licitacao-Itaborai.pdf

Questionamento 02 - Solicito a planilha desonerada em excel - CO 002/2022 - Execução das obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário no município de Itaboraí, abrangendo 7 (sete) sub-bacias, nas quais se localizam redes coletoras, 06 (seis) Estações Elevatórias de Esgoto e uma Estação de Tratamento de Esgoto

Comissão Especial de Licitação PSAM:A planilha base para a apresentação dos orçamentos, tanto onerado quanto desonerado, se encontra disponível no site psam.eco.br no Anexo XXVII.

Questionamento 03 - De acordo com o item 1.3 do edital da CO 002/2022, pode ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 2 resmas de papel A4. - Pergunta: Os projetos também vem impressos?

Comissão Especial de Licitação PSAM: Os projetos, bem como o edital e seus anexos, estão disponibilizados no site: www.psam.eco.br

Questionamento 04 - 1) Qual é o mês base da Concorrência 002/2022? É Junho de 2021 ou Outubro de 2021? | 2) Ao preencher o Anexo VII devemos considerar o mês de base do edital ou o mês base da entrega da apresentação da proposta (Agosto 2022)?

Comissão Especial de Licitação PSAM: 1) O mês base é outubro/2021. O termo de referência será retificado por meio de errata.

2) Entrega da proposta.

Questionamento 05 - 1.Há possibilidade de obtê-lo impresso mediante mediante pagamento de custo que solicitamos informar ?? 2. No caso de não ser possível obtê-lo impresso, há disponibilidade de CD ?? 3. Pode ser retirado no endereço Av. Rio Branco 26,9o?? 4. A partir de que data poderá ser retirado ?

Comissão Especial de Licitação PSAM: Conforme item 1.1 do Edital o mesmo pode ser obtido pelo site psam.eco.br (preferencialmente) ou de forma alternativa por via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 na Avenida Rio Branco n° 26, 9° andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. O mesmo já se encontra disponível.

Questionamento 06 - No item 03.08 - Ligações Prediais, o subitem 03.08.01.01 - Ligação Predial de Esgoto da Planilha Orçamentária, foi considerado o BDI de 12%. - No entanto, neste item estão inclusos serviços de escavação, reaterro, demolição e recuperação de pavimento.- Neste caso entendemos que o BDI certo é de 27%, é correto nosso entendimento?

Comissão Especial de Licitação PSAM: O entendimento está correto. Estamos providenciando a correção no orçamento de referência e a mesma será disponibilizada por meio de errata.

Questionamento 07 - 1) Item: 03.08.01.01 - Código: 15.065.0025-F - LIGAÇÃO PREDIAL DE ESGOTO SANITÁRIO, SEGUNDO INSTRUÇÕES DA CEDAE, INCLUSIVE CAIXA DE INSPEÇÃO COM TAMPÃO DE FERRO FUNDIDO LEVE, EM LOGRADOURO PAVIMENTADO, COM LENCOL DE ASFALTO SOBRE CAMADA DE CONCRETO E DOTADO DE COLETOR ÚNICO, foi considerado o BDI de 12%. No entanto, neste item estão inclusos serviços de escavação, reaterro, demolição e recomposição de pavimento. Neste caso entendemos que o BDI certo é de 27%, é correto nosso entendimento? 2) A mesma coisa acontece nos itens 05.04 - Demolição e Recomposição de Pavimentação: Nos subitens: 05.04.05 - código: 08.026.002-A - Pintura de ligação. 05.04.06 - código: 08.038.001-A - Recomposição de Pavimento. Foram considerado o BDI de 12%, neste caso entendemos que o BDI certo é de 27%, é correto nosso entendimento?

Comissão Especial de Licitação PSAM: Foi realizada uma revisão geral na aplicação do BDI nas parcelas relativas à fornecimento e execução de serviços e a mesma constará em errata a ser publicada.

Questionamento 8A - Analisando o Anexo VII – Parte I e Parte II – Planilha Orçamentária Onerada e Desonerada respectivamente, solicitamos esclarecer os questionamentos:

A1 - Os itens abaixo apresentados dizem respeito a serviços contendo material e mão de obra, porém o BDI adotado é de 12% que corresponde tão somente ao DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DO B.D.I SOBRE MATERIAS E EQUIPAMENTOS, entendemos haver um equívoco e tais itens deveriam ser acrescidos o BDI de serviços, 20% ou 27%, por constar mão de obra em suas execuções. Assim solicitamos correção das Planilhas Orçamentárias.

Comissão Especial de Licitação PSAM: Será divulgada errata com as correções do BDI.

A2 - Nos itens abaixo tem divergência e duplicidade nas descrições e valores unitários. Entendemos que a descrição do código EMOP 06.011.0422-A (0) está equivocada, OU É ASSENTAMENTO OU MONTAGEM, OU É DE 500MM OU DE 600MM, a mesma será corrigida em ambas as planilhas tanto no valor (de 500mm para 600mm) quanto na descrição? A descrição no Catálogo da EMOP é: ASSENTAMENTO SEM FORNECIMENTO, DE TUBOS ATÉ 1,00M DE COMPRIMENTO OU CONEXÕES DE FERRO FUNDIDO OU AÇO, COM FLANGES CLASSE PN-10, INCLUSIVE O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS PARA JUNTAS (ARRUELAS DE BORRACHA E PARAFUSOS COM PORCAS DE AÇO INOX 316), CUSTO POR JUNTA, COM DIÂMETRO DE 600MM.

Comissão Especial de Licitação PSAM: Será divulgada errata com a correção na descrição dos itens.

A3 - Os itens abaixo possuem o mesmo código, mesmo valores unitários, porém com o percentual de BDI diferentes. Entendemos que o BDI deverá ser o de serviço, 20% ou 27%, por se tratar de uma composição composta por materiais e mão de obra. A planilha será corrigida? O Edital é claro quando diz no seu Item 11.17- O Licitante terá sua proposta de preços desclassificada, nas seguintes hipóteses: b. se cotar preços diferentes para uma mesma composição; Exemplo de dois códigos por serviço, que representa apenas alguns itens repetidos da planilha. Este equivoco é recorrente em toda a planilha onerada e desonerada, para os mesmos códigos.

Comissão Especial de Licitação PSAM: Será divulgada errata com as correções do BDI

Questionamento 8B - O valor global estimado da obra (limite estabelecido), com base na Planilha de Custos Unitários (Anexo III – Orçamento) referente ao mês de Outubro/2021 é de R$ 43.275.820,26 (quarenta e três milhões, duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e vinte e seis centavos). Perguntamos:

B1 - O Item 15.7, diz: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo índices globais da EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001. Porém o mês de referência dos preços é de Outubro /2021. Entendemos que só poderemos solicitar reajustamento após 12 meses da assinatura do contrato, mas que o I0 (data base) para reajustamento será retroativo a Outubro/2021, pois existe quase dois anos de defasagem nos valores de mão de obra e insumos. Está correto nosso entendimento?

Comissão Especial de Licitação PSAM: Sim, está correto o entendimento.

B2 - Caso negativo a resposta anterior, favor esclarecer e disponibilizara a fórmula que será aplicada para o reajustamento dos preços.

Comissão Especial de Licitação PSAM: Não se aplica.

B3 - Poderemos pedir reequilíbrio financeiro do contrato antes da assinatura do mesmo, para suprir o desequilíbrio referente a mão de obra que este ano teve um aumento expressivo, bem como aumento dos materiais betuminosos como: CAP, Diesel, lubrificantes, além dos materiais como: agregados, cimento, etc....?

Comissão Especial de Licitação PSAM: Não

C - O Item 11.17do Edital diz: O Licitante terá sua proposta de preços desclassificada, nas seguintes hipóteses: e) se o preço unitário ultrapassar os limites admitidos no orçamento estimado, devendo-se ter como referencial, nesta hipótese, a planilha que contemple o regime de contribuição previdenciária eleito pelo licitante, na forma do previsto no Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto n.º 45.633, de 15.04.16; Entendemos, que caso nossa empresa declare ser optante pelo regime de contribuição Onerado (20% do INSS na folha de pagamento) os preços unitários considerados limitadores serão aqueles constantes da Planilha Orçamentária cujo o valor Global é R$ 42.978.811,43, que é menor do que o valor Global Estimado no Edital de Licitação de R$ 43.275.820,26. Está correto nosso entendimento?

Comissão Especial de Licitação PSAM: O entendimento está correto.

D - Em se tratando de uma licitação pública na modalidade de Concorrência do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, que se regerá pela Lei Federal n.º8.666, de 21/06/1993, e que tem como objetivo contratar pelo melhor e menor custo aos cofres públicos, não entendemos o valor Global Estimado da Licitação ser Desonerado, visto que o mesmo está acima do valor Onerado, favor esclarecer?

Comissão Especial de Licitação PSAM: O valor de referência a ser considerado é o valor previsto no item 5.1 do Edital de Licitação.

E - O item 10.2.7 Diz: O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços, deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço em relação ao valor total, indicado mês a mês, obedecendo, ainda, desembolso financeiro acumulado máximo, conforme descrito no Edital, porém a soma dos percentuais não totaliza 100%. O mesmo será revisado?

Comissão Especial de Licitação PSAM: O cronograma corrigido e atualizado será divulgado em errata.

F - Edital – Item 15.7 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E ALTERAÇÃO DO CONTRATO: “15.7 Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo índices globais da EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.” Os itens citados acima remetem o reajuste “aos índices da tabela EMOP”. Ocorre que, conforme informado pelo EMOP no Catálogo de Referência, “à partir do boletim de janeiro/2019, a EMOP deixa de publicar os índice analíticos utilizados em atualização de contratos (reajustamento), conforme publicação no Diário Oficial Do Estado Do Rio De Janeiro do DIA 21/01/2019, página 77. Os contratos doravante deverão ser reajustados com índices globais. F.1) – A EMOP informa somente os índices globais (01.050); (05.100); (05.103); (05.105); (05.205). Diante do exposto, solicitamos informar quais os índices serão utilizados para reajustamento dos valor contratual. F.2) – Como serão aplicados estes índices? Por grupos de serviços ou por itens de serviços?

Comissão Especial de Licitação PSAM: Os índices globais citados serão utilizados para o reajustamento conforme natureza de cada serviço. A planilha com os índices é apresentada pelo fiscalização para análise e aprovação do contratado.

G - Entendemos que caso haja execução de serviços de desapropriações e/ou desocupações de áreas onde serão executados os serviços, os locais estarão completamente desimpedidos e que não haverá custos com quaisquer emolumentos, taxas e deslocamentos. Ficando estes custos e liberações das áreas, por conta da SEAS/PSAM. Está correto nosso entendimento? Caso a resposta ao questionamento anterior seja negativa, qual a previsão de finalização da desapropriação completa?

Comissão Especial de Licitação PSAM: Sim, o entendimento está correto. Os serviços de desapropriação serão realizados pelo contratante.

H - Entendemos que a obra já possui Licença para supressão, replantio e destinação do passivo ambiental dos locais onde serão executados os serviços. Está correto nosso entendimento? Caso negativo, onde será remunerado este custo? Estes custos correrão por conta da SEAS/PSAM? H.1 - De quem é a responsabilidade da retirada das licenças ambientais, bem como quaisquer ações mitigadoras relacionadas? H.2 - Caso seja da contratante, as licenças já encontram-se liberadas? H.3 - Caso seja da contratada, onde deverão ser lançados os custos referente às remoções e transportes? H.4 - As áreas de supressão vegetal já estão cadastradas? H.5 - Caso positivo, solicitamos disponibilizar o cadastramento dos indivíduos arbóreos que deverão ser removidos. H.6 - Para onde deverá ser enviado o material lenhoso proveniente da remoção dos indivíduos arbóreos? H.7 - As licenças já encontram-se liberadas? H.8 - Em quais itens da planilha de serviços deverão ser lançados os custos de remoção e transporte destes serviços?

Comissão Especial de Licitação PSAM: As licenças ambientais são de responsabilidade do contratante. Demais licenças são responsabilidade do contratado

I - Na planilha existe custo com remanejamento de redes de concessionária (luz, água, esgoto, internet, etc..), sendo apenas material e mão de obra . Entendemos, porém, que caso haja necessidade de pagamento de taxas especificas para desligar e ligar as redes, essas correrão por conta da SEAS/PSAM. Está correto nosso entendimento? Caso contrário favor esclarecer onde serão medidos e pagos tais custos.

Comissão Especial de Licitação PSAM: Não, devendo todos os custos serem previstos no preço proposto conforme item 10.2.3 do edital.

J - Solicitamos fornecer Perfil de Sondagem que norteou a elaboração do Projeto Básico, para uma maior avaliação.

Comissão Especial de Licitação PSAM: Toda documentação de projeto encontra-se disponível em www.psam.eco.br

K - Solicitamos Projeto das Redes de Interferências existentes e seus cadastros junto a Prefeitura. Solicitamos Projeto das Redes de Interferências existentes e seus cadastros junto a Prefeitura. K.1 - Favor fornecer o mapeamento das redes de infraestrutura e abastecimento aérea e subterrânea. K.2 - De quem é a responsabilidade para a remoção das interferências, bem como a tratativa com os órgãos responsáveis? K.3 - Caso a responsabilidade da remoção das interferências sejam da Contratada, em quais itens os serviços e os valores que sejam cobrados pelas Concessionárias, caso existam, serão remunerados?

Comissão Especial de Licitação PSAM: Toda documentação de projeto encontra-se disponível em www.psam.eco.br

L - Entendemos que na Proposta de Preço deverá ser apresentado apenas: Proposta de Preço (Anexos X e XXVII), Declaração (Anexo XIII), Planilha de Preço, Composição de BDI e Cronograma Físico-Financeiro. Está correto nosso entendimento?

Comissão Especial de Licitação PSAM: conforme item 10.2.4 do edital, “Na forma do disposto no § único, do art. 1º, do Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, na planilha orçamentária todos os itens deverão ser objeto de composição detalhada, especificando os preços unitários e quantidades de materiais, mão de obra, equipamentos, despesas indiretas e/ou quaisquer outros insumos que tenham sido considerados por ocasião da fixação do preço unitário”. As composições detalhadas devem ser apresentadas.

M - Entendemos que os itens constantes do Edital, a saber: 10.2.4 – Composição Detalhada e 10.2.8 – Memória de Cálculo, não serão exigidos na apresentação do envelope de Proposta, sendo apenas informativos do Edital e será exigido apenas caso o preço apresentado na Planilha de Preço for considerado inexequível. Atendendo assim ao disposto no item 11.16.1 do Edital que diz: “11.16.1. Nas hipóteses das cláusulas 11.15 e 11.16, deverá a Comissão fixar prazo não inferior a 72 horas para que o (s) Licitante (s) comprove(m) a viabilidade de seus preços, solicitando-lhes a composição de preços unitários para comparação com insumos e salários de mercado. A demonstração será acompanhada, pelo menos, dos seguintes documentos e informações...” Está correto nosso Entendimento?

Comissão Especial de Licitação PSAM: A memória de cálculo e as composições detalhadas fazem parte da proposta e devem ser apresentados no envelope de proposta.

N - A composição 06.031.9115-5 – Tubo de aço carbono – Item 04.05.04.04, está com seu BDI de 12%, porém como se trata de uma composição onde existe mão de obra para confecção, entendemos que o BDI deveria ser 20% - Está correto nosso entendimento?

Comissão Especial de Licitação PSAM: Será mantido BDI de 12% para esse item.

O - Solicitamos o fornecimento das seguintes composições: O.1) 04.014.7112-6 – Item 03.04.04 (entre outros itens) - serviço de Descarga de Materiais O.2) 15.065.0025-5 – Item 03.08.01.01- serviço de Ligação Predial. O.3) 19.004.9012-1 – Item 04.01.03.04 – guindaste giratório. O.4) 15.007.7660-5 – Item 04.06.02.29 – Quadro de comando O.5) 18.050.1033-5 – Item 06.05.01.01 – Sistema de Flotação O.6) 18.050.0310-5 – Item 06.05.01.15 – Mídia Plástica

Comissão Especial de Licitação PSAM:

O.1) Item Oriundo do banco de dados da prefeitura do Rio de Janeiro SCO.

O.2) A composição encontra-se disponível no ANEXO VII – Parte III

O.3, O.4, O5 e O6) Os Itens são oriundos de pesquisas de mercado e estão no mapa de cotação que faz parte do Anexo VII – Parte III

P - Solicitamos as cotações e ou composições que nortearam os valores das composições que começam com os códigos: 06.210, 06.212 e 06.215, pois nenhuma se encontra no memorial descritivo.

Comissão Especial de Licitação PSAM: Os valores dos itens foram obtidos em pesquisas de bancos de dados e consulta ao sistema TCPOweb. Mapa de busca em bancos de dados encontra-se disponível no Anexo VII – Parte III

Q - Os itens da planilha orçamentária, 06.10.06.02 e 06.10.06.05, tem o mesmo código de composição 06.034.0097-8, porém os materiais são diferentes, a saber: 06.10.06.02 – Tubo de Aço com ponta flange DN 80mm – R$ 13,65 06.10.06.05 – Tubo de Aço com ponta flange DN 50mm – R$ 13,65 Entendemos que os valores e as composições deveriam ser diferentes. As mesmas serão corrigidas? Caso contrário favor esclarecer.

Comissão Especial de Licitação PSAM: Os itens foram corrigidos. Será divulgada errata com a devida correção.

R - Quanto ao critério de medição, entendemos que os materiais e equipamentos específicos para montagem da ETE e das Estações Elevatórias; tipo: Bombas, Quadros de Comando, Tanques, Quadros Elétricos, Mídia Plástica Ambio, Sistema de Flotação, Gradeamentos, Centrífugas, Válvulas, Comportas, Transformadores, Misturadores Submersos, Sopradores de Ar Roots, Unidades Compactas de Pré-tratamento, Preparador Automático e Reservatórios, poderão ser medidos em etapas distintas, assim sendo: dentro do mês do aquisição com a apresentação da referida Nota Fiscal, com a entrega dos mesmos na obra e posteriormente quando da instalação (Compra/Entrega/Instalação). Está coreto nosso entendimento?

Comissão Especial de Licitação PSAM: Os medidos deverão ser medidos após a completa realização dos mesmos.

S - Caso a resposta anterior seja negativa quais equipamentos podemos considerar as medições pelo critério de Compra, entrega e instalação, afim de mantermos um equilíbrio financeiro do contrato. Favor esclarecer.

Comissão Especial de Licitação PSAM: O critério de medição se dá conforme a comprovação da etapa, descrita em cada item no orçamento de referência. Ex. Fornecimento, na comprovação por meio de nota fiscal do fornecimento do referido item.

T - Entendemos que os percentuais mensais e o avanço físico da obra a serem apresentados na Proposta Comercial, poderão ser alterados, desde que os mesmos não alterem o desembolso financeiro acumulado máximo previsto no Item 10.2.7 do Edital de Licitação. Está correto nosso entendimento?

Comissão Especial de Licitação PSAM: Sim.

9 - A) Entendemos que o Quadro de extensões de coletores por bacia, constante do Item 7.12 do Anexo I – Termo de Referência é apenas informativo e existente (ou seja, já executados), cabendo a Licitante apenas a execução da extensão apresentada no Item 03.05 da Planilha Orçamentária totalizando 6.403 metros de Tubo PVC 150mm. Está correto nosso entendimento? B) De quem será a responsabilidade da execução e estanqueidade das estruturas de concreto já executadas e hoje existentes (poço de sucção, câmara, caixas de gradeamento, entre outras), uma vez que as mesmas encontram-se ao tempo, podendo estarem comprometidas estruturalmente? Como proceder e onde serão remunerados os serviços de recuperação e estanqueidade, caso seja necessário. Favor esclarecer.

Comissão Especial de Licitação PSAM:

A) Sim, está correto o entendimento.

B) Conforme item 4.1 do edital, “a presente licitação é do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário”, sendo assim o contratado será remunerado por todos os serviços executados com respaldo contratual e aprovados pela fiscalização. Caso durante a obra, seja identificada a necessidade de execução de serviços não previstos no orçamento de referência, este fato deve ser previamente levado ao conhecimento da fiscalização para avaliação.

10 - Em Resposta ou nosso esclarecimento do dia 01 de agosto de 2022, que diz: B.1) O Item 15.7, diz: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo índices globais da EMOP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001. Porém o mês de referência dos preços é de Outubro /2021. Entendemos que só poderemos solicitar reajustamento após 12 meses da assinatura do contrato, mas que o I0 (data base) para reajustamento será retroativo a Outubro/2021, pois existe quase dois anos de defasagem nos valores de mão de obra e insumos. Está correto nosso entendimento? Resposta: B.1) Sim, está correto o entendimento. Entendemos que a data base de Reajustamento terá seu I0 retroativo a outubro de 2021 para os insumos constantes da Tabela EMOP. Porém gostaríamos de saber qual o critério de reajustamento será adotado para os itens não pertencentes a Tabela EMOP e que advém de cotações de mercado (já defasadas), que totalizam mais de 30% do Orçamento em questão. Favor esclarecer.

Comissão Especial de Licitação PSAM: Em complemento à resposta fornecida anteriormente, o entendimento está correto no tocante ao direito a reajuste após 12meses da data de apresentação da proposta, que passa a ser o i0 (data base) do contrato, conforme descrito no item 10.2.2 do Edital. Está sendo providenciada errata do Edital de forma a deixar mais claro tal entendimento. Em resumo o i0 (data base) do contrato passa a ser a data da apresentação da proposta pelos licitantes e não a data do orçamento de referência.

11 - Conforme descrito em Edital supracitado, em relação ao BDI adotado em Planilha Orçamentária elaborada pelo SEAS, embasados em trecho abaixo destacado e no Anexo VIII – Demonstrativo de Composição do BDI, a saber: 1.1. Sobre Serviços – 27% 1.2. Sobre Materiais e Equipamentos – 12% “10.2.3.2 O BDI máximo admitido nesta licitação é de 20% (vinte por cento) para a planilha orçamentária elaborada com base no regime de contribuição previdenciária patronal estabelecido na Lei Federal nº8.212/1991, e de 27% (vinte e sete por cento) para a planilha orçamentária elaborada com base no regime de contribuição previdenciária conformado pela Lei Federal nº 12.546/2011, com redação dada pela Lei Federal nº 13.161/2015, devendo cada licitante preencher a sua planilha Composição Analítica do BDI de acordo com o regime contributivo eleito. Em ambos os casos, o BDI máximo admitido para equipamentos será de12% (doze por cento).” Vimos solicitar a conferência e adequada retificação dos percentuais de BDI, dos itens e respectivos serviços e materiais considerados em planilha, por estarem em discrepância com a determinação do Edital em questão

Comissão Especial de Licitação PSAM: Será publicada errata com as correções do BDI.

12 - Conforme estabelece o item 1.4 do Edital de Licitação, vem, respeitosamente solicitar os seguintes esclarecimentos: A) O item 10.2.6 do Edital de licitação, define as composições que faram parte das parcelas de instalação e mobilização da obra que não poderão ultrapassar 4% do valor orçado pela licitante. Segue abaixo algumas dúvidas em relação a estas composições: A.1) A composição informada no item 15 – 02.020.0001-A (0) – Placa de Identificação de Obra é recorrente na planilha, entendemos que devemos usar para o referido cálculo apenas o item 02.01.03.03 da planilha que é referente ao Canteiro de obra. Está correto nosso entendimento? Os demais itens recorrentes na planilha; a saber: 04.01.01.03, 04.02.01.03, 04.03.01.03, 04.04.01.03, 04.05.02.03 e 04.06.01.03 por não fazerem parte da Implantação do Canteiro de Obras, deverão ser desconsiderados do Cálculo de Instalação e Mobilização da obra. Está correto nosso Entendimento? Caso negativo, favor esclarecer ou pontuar quais os itens da planilha fazem parte do referido cálculo, para melhor entendimento. A.2) A composição informada no item 24 – 15.002.0664-A (0) – Filtro Anaeróbico aparece duas vezes na planilha, entendemos que devemos usar para o referido cálculo apenas o item 02.01.04.10 da planilha que é referente ao Canteiro de obra. Está correto nosso entendimento? O item 08.06.03 por não fazer parte da Implantação do Canteiro de Obras, deverá ser desconsiderado do Cálculo de Instalação e Mobilização da obra. Está correto nosso Entendimento? Caso negativo, favor esclarecer ou pontuar quais os itens da planilha fazem parte do referido cálculo, para melhor entendimento. A.3) A composição informada no item 29 – 17.018.0020-A (0) – Pintura com tinta Látex é recorrente na planilha, entendemos que devemos usar para o referido cálculo apenas o item 02.01.03.02 da planilha que é referente ao Canteiro de obra. Está correto nosso entendimento? Os demais itens recorrentes na planilha; a saber: 04.01.01.02, 04.02.01.02, 04.03.01.02, 04.04.01.02, 04.05.02.02, 04.06.01.02, 06.09.01.08 e 06.11.02.08 por não fazerem parte da Implantação do Canteiro de Obras, deverão ser desconsiderados do Cálculo de Instalação e Mobilização da obra. Está correto nosso Entendimento? Caso negativo, favor esclarecer ou pontuar quais os itens da planilha fazem parte do referido cálculo, para melhor entendimento. A.4) A composição informada no item 28 – 15.004.0250-A (0) – Aparelho de Ar Condicionado, tipo parede é inexistente na planilha orçamentária entendemos que esta composição será desconsiderada do Cálculo de Instalação e Mobilização da obra. Está correto nosso Entendimento? Caso negativo, favor esclarecer ou pontuar onde encontra-se tal composição.

Comissão Especial de Licitação PSAM:

A.1) Está correto o entendimento.

A.2) Está correto o entendimento.

A.3)Está correto o entendimento.

A.4)Está correto o entendimento, o item 28 deverá ser desconsiderado.

13 - Conforme estabelece o item 1.4 do Edital de Licitação, vem, respeitosamente solicitar os seguintes esclarecimentos: A) Conforme informado por esta comissão, em respostas a alguns questionamentos anteriores, haverá uma errata para consolidação e correção de alguns itens relevantes do Edital de licitação. Perguntamos: A.1) Poderia a comissão atualizar os custos para uma data Base mais recente da Tabela EMOP, uma vez que os mesmos encontram-se defasados e não serão objeto de reajustamento retroativo a OUT/2021 (data da apresentada na planilha orçamentária)? Tal solicitação deve-se ao fato de todos os insumos estarem à margem da realidade do mercado. A.2) Com a elaboração de uma nova Errata entendemos que a Licitação terá seu preço corrigido alterando assim o valor Global da Licitação. Está correto nosso entendimento? Solicitamos que a referida licitação seja adiada para correção dos itens apontados e que a nova data de apresentação da Proposta fosse de no mínio 15 (quinze) dias após a publicação do novo Edital/Errata.

Comissão Especial de Licitação PSAM:

A1) Conforme respondido em questionamentos anteriores, está mantido o orçamento de referência de Outubro/21 e a data de P0 do contrato como data de apresentação das propostas.

A2) Conforme pode ser observado no processo SEI nº 070028/000089/2021 a Errata 1 do Edital se encontra em vias de publicação no DOE e na mesma constará a nova data de licitação, seguindo os prazos mínimos requeridos na legislação vigente.

14 - De acordo com o item 1.4 do edital, solicito o seguinte esclarecimento: O orçamento da presente licitação é de out/21, considerando que a evolução dos preços, constatado pelo próprio Boletim EMOP, supera os 20%, até o presente momento. Sendo que a EMOP, ainda não registou integralmente o dissídio coletivo retroativo a março deste ano. Esta distorção nos preços se devem há diversos fatores, procura maior que a oferta, perda de produtividade, pela desmobilização de parte da indústria devido a Pandemia, seja pelo grande número de obras lançadas pelo governo do Estado, seja pelo aumento dos combustíveis ocasionado pela guerra da Ucrânia. Sugerimos que seja adotado o I0 da data do orçamento out/21 como a melhor forma de adequar a questão.

Comissão Especial de Licitação PSAM: Conforme respondido em questionamentos anteriores, está mantido o orçamento de referência de Outubro/21 e a data de P0 do contrato como data de apresentação das propostas.

15 - Considerando que o orçamento da presente licitação é de out/21 e tendo transcorrido praticamente 12 meses desde a elaboraçăo do mesmo e constatando-se uma inflação setorizada superior a 20%, facilmente verificado pelo Boletim EMOP concomitantemente ao fato do dissídio coletivo (mar/22) ainda não estar devidamente contemplado na referida tabela. Tais aumentos têm suas causas em diversos elementos tais como, pandemia, guerras e etc. Entendemos que devido ao tempo decorrido entre a elaboração da planilha referencial e a efetiva data da licitação os preços iniciais devem ser o da data do orçamento, ou seja, out/21, fazendo com que tal procedimento elimine as várias distorções criadas em função do tempo decorrido entre a data base e a efetiva data da Licitação.

Comissão Especial de Licitação PSAM:Conforme respondido em questionamentos anteriores, está mantido o orçamento de referência de Outubro/21 e a data de P0 do contrato como data de apresentação das propostas.

16 - Gostaria de esclarecimento quanto a data da licitação, partindo do princípio que no site da PSAM não foi publicado a nova revisão apresentada no portal SEI. É correto afirmar que a data da licitação está marcada para o dia 10/10/2022 ?

Comissão Especial de Licitação PSAM: Conforme publicado no site psam.eco.br, a data do certame (12/09/2022) foi postergada, estando a errata, com a nova data de licitação, em processo de publicação no DOE.

17 - Com relação à apresentação de planilha de preços unitários, referida planilha será exigida a todos os licitantes ou somente ao licitante vencedor do certame?

Comissão Especial de Licitação PSAM: Todos os participantes devem apresentar toda a documentação prevista no edital, não sendo permitida a entrega de nenhum documento adicional após a realização do certame.

18 - É correto afirmar que a data da concorrência nº 002/2022 foi adiada para o dia 31/10/2022 conforme publicado no edital da 3ª errata?

Comissão Especial de Licitação PSAM: A licitação em questão será realizada no dia 31/10/2022, conforme publicado no DOE do dia 30/09/2022.

19 - Em resposta ao Processo SEI-070028/000089/2021 (Documento SEI 39249497).

Comissão Especial de Licitação PSAM: Em atenção à impugnação ao Edital SEAS/PSAM nº 002/2022 ofertado, informo que foi publicada Errata nº 3, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponível no sítio eletrônico deste PSAM, que acarretou na perda de objeto do mencionado recurso.

20 - Da Licitação em referência, vem através da presente, solicitar os seguintes esclarecimentos, abaixo descritos: 1. Em desenvolvimento de Proposta de Preços para entrega ao certame supracitado, observamos informação contraditória no Edital Pós Errata 03, a saber: 1.1. No item 10.2.6., foi solicitado que: “...Os valores referentes às parcelas de instalação e mobilização, que farão parte integrante da proposta de preços e da planilha orçamentária, não poderão ultrapassar a 4% (quatro por cento) do valor proposto pelo Licitante, considerando neste percentual as seguintes composições: Item 1 a 27 Item 28. 15.004.0250-A ou final 0 Item 29 e 30 1.1.1. O item 28, com o código supracitado, não faz parte do Orçamento em questão. Verificar.

Comissão Especial de Licitação PSAM: Está correto o entendimento, o item 28 deverá ser desconsiderado.

21 - Requer seja esclarecido por esta Comissão qual o critério adotado para delimitar a vazão da estação de tratamento de esgoto em 55 l/s, como parcela de maior relevância técnica.

Comissão Especial de Licitação PSAM: “O Enunciado nº 39 da PGE define que, para a aferição da qualificação técnica das licitantes, não deve-se estabelecer percentuais mínimos que ultrapassem 50% em relação aos quantitativos dos itens de maior relevância. Como a vazão da estação de tratamento de esgoto está estimada em 110 l/s (Anexo II – Projeto), adotou-se o critério de 55 l/s.”

22 - Gostaria de saber como está o andamento do processo e se vocês teriam previsão para dar continuidade ao certame CO - 002/2022 - execução das obras de complementação do sistema de esgotamento sanitário no município de Itaboraí, e como séra divulgado, por diário oficial ou por email?

Comissão Especial de Licitação PSAM: Resultado da fase de habilitação publicado no DOE do dia 24/11/2022. A data próxima etapa será próxima etapa será publicada quando decorridos os prazos legais de recurso.

Pedido de Esclarecimentos Sistema de Esgotamento Sanitário no Municipío de Itaboraí (RJ)

Questionamento 8A - Analisando o Anexo VII – Parte I e Parte II – Planilha Orçamentária Onerada e Desonerada respectivamente, solicitamos esclarecer os questionamentos:

Todos os direitos reservados

Pedido de Esclarecimentos
Sistema de Esgotamento Sanitário no Municipío de Itaboraí (RJ)