Pedido de Esclarecimentos
Comissão Especial de Licitação PSAM: Toda ao documentação relativa à concorrência 004/2022 pode ser obtida no processo SEI-070028/000109/2022 de acesso público.
Comissão Especial de Licitação PSAM: Sim, está correto o entendimento, houve erro na criação do arquivo pdf. O arquivo será substituído no processo SEI e no site.
Comissão Especial de Licitação PSAM: O valor total no documento constante no processo está correto, entretanto o mesmo se encontra incompleto, em virtude de erro na criação do arquivo pdf. O arquivo será substituído no processo SEI e no site.
Questionamento 5: Após análise da documentação disponibilizada para a referida licitação, encontramos algumas incongruências com relação aos itens apresentados no ANEXO VII – Planilha Orçamentária (partes I e II), conforme relação elencada a seguir:
1.) Observamos que o arquivo em PDF, onde são apresentados os custos unitários e totais estimados apresentam itens omissos se comparados à mesma planilha em Excel, impossibilitando o correto preenchimento para estudo da planilha em questão. Essas omissões acontecem com os seguintes itens (encontrados na planilha Excel, mas ausentes na mesma planilha em PDF): (01.01 / 02.02.18 / 03.03.13 / 03.05.09 / 04.03.09 / 04.05.06 / 04.07.05 / 04.07.07 / 05.02.11 / 05.07.14 / 06.03.10 / 07.02.06 / 07.03.19 / 07.03.21 / 07.03.22 / 07.03.39 / 07.03.41 / 07.03.42 / 07.03.43 / 08.02.05 / 09.13.41);
2.) Ainda nesse mesmo arquivo, encontramos itens que se referem a SERVIÇOS nos quais foram aplicados o BDI de FORNECIMENTO DE MATERIAIS, onde o correto seria BDI de 18% e foram aplicados 12%. Segue a relação de itens onde isso ocorreu:
3.) Da mesma maneira, ocorreu também o inverso, onde itens claramente referentes à FORNECIMENTO DE MATERIAL, receberam o BDI referente a SERVIÇOS, onde o correto seria BDI de 12%, porém foram aplicados de 18%. Segue a relação de itens onde isso ocorreu:
Comissão Especial de Licitação PSAM: De fato foi observada a diferença nos itens indicados, no entanto a correção implicaria em publicação de errata do edital o que ocasionaria um adiamento da licitação para atendimento aos prazos legais, fato que não se justifica em virtude da pouca representatividade dos valores envolvidos (0,018% do total do orçamento).
Comissão Especial de Licitação PSAM: Houve equívoco na nomenclatura dos itens questionados quando comparados as composições. O arquivo será substituído no processo SEI e no site.
Questionamento 7:
Não foram encontradas na tabela da EMOP com Io = julho de 2022, os itens descritos abaixo.
Solicito, portanto, as Composições de Preços Unitários desses itens. Ou então, que os mesmos sejam corrigidos para itens existentes na data base da Planilha Orçamentária
Comissão Especial de Licitação PSAM: A composição do item 01.01 se encontra na memória de cálculo (Anexo VII – Parte III) e o valor do Item 02.2.18 é uma taxa obtida através do catalogo SCO e não existe composição.
Comissão Especial de Licitação PSAM: É possível assinatura digital, dispensado o reconhecimento de firma, desde que obedecido o previsto na Lei federal nº 14.063/2020.
Comissão Especial de Licitação PSAM:
- Considerar o valor aplicado no cálculo do orçamento. O critério utilizado pelo orçamentista responsável foi estimado de acordo com empreendimentos similares.
- Os valores dos itens 03.05.04, 03.05.07, 04.05.02, 04.05.05, 07.03.18, 07.03.23, 07.03.44, 07.03.47 foram obtidos através de catálogos e não possuem composições; os valores dos itens 07.03.20, 07.03.38, 07.03.45, 07.03.46 através de pesquisa de mercado e os itens 04.07.06 e 09.18.11 possuem composições disponíveis.
- Os itens listados se encontram na planilha orçamentária onerada.
- A alíquota referente ao IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA do município de Belford Roxo é de 5%, entretanto como o ISSQN não incide sobre materiais e equipamentos, o valor correspondente ao orçamento é de 3%.
Comissão Especial de Licitação PSAM:
- A alíquota referente ao IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA do município de Belford Roxo é de 5%, entretanto como o ISSQN não incide sobre materiais e equipamentos, o valor correspondente ao orçamento é de 3%.
- De fato foi observada a diferença de valores no item indicado, entretanto devido ao pequeno impacto, deverá prevalecer o valor informado no orçamento de referência.
Questionamento 11:
Não foi identificado as composições abertas dos seguintes itens:
Comissão Especial de Licitação PSAM:
Os itens 02.02.24, 02.02.25, 03.06.02, 04.05.08, 06.06.03, 07.03.12 fazem parte do catalogo EMOP;
O item 09.18.10 (18.210.0110-5) possui a mesma composição do item 15.020.0000-5;
O item 09.18.11 possui sua composição detalhada na memória de cálculo disponibilizada.
Questionamento 12:
No item 10.2.4 do edital, a Administração Pública solicita que todos os preços unitários sejam justificados através de composição de preços, detalhando sua mão de obra, materiais e equipamentos utilizados para o serviço, a saber:
10.2.4: Na forma do disposto no § único, do art. 1º, do Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, na planilha orçamentária todos os itens deverão ser objeto d composição detalhada, especificando os preços unitários e quantidades de materiais, mão de obra, equipamentos, despesas indiretas e/ou quaisquer outros insumos que tenham sido considerados por ocasião da fixação do preço unitário. (grifo nosso).
(i) Portanto é de entendimento desta empresa que é obrigatório a apresentação da Composição de Custo detalhada de todos os preços da Planilha Orçamentária. O entendimento desta empresa está correto?
(ii) É obrigatório a apresentação por parte da administração pública de todas as composições de itens especiais, que não sejam possíveis de serem encontradas em tabelas referências. O entendimento da empresa está correto?
(iii) O catalogo SCO é uma base de preços referenciais mantida pela prefeitura do Rio de Janeiro e todas as suas composições de serviços são alvo de composição detalhada dos custos unitários, assim como EMOP, SINAPI, SICRO entre outras. O entendimento da empresa está correto?
Por fim, reitero que não foram encontradas na tabela da EMOP com Io = julho de 2022, os itens descritos abaixo.
(iv) Solicito, portanto, as Composições de Preços Unitários desses itens. Ou então, que os mesmos sejam corrigidos para itens existentes na data base da Planilha Orçamentária.
(v) Caso não seja fornecido a composição de preços para esses itens, a empresa não poderá ser penalizada pela não apresentação da Composição de Preço de todos os itens. O entendimento da empresa está correto?
NÚMERO | CÓDIGO | SERVIÇO | UNIDADE |
2.2.24 | 06.016.0002-0 | TAMPÃO COMPLETO DE FERRO FUNDIDO, COM 120 A 125KG, PARA POÇO DE VISITA OU CAIXA DE AREIA, PADRÃO CEDAE( C-3), CARGA MÍNIMA PARA TESTE 25 T, RESISTÊNCIA MÁXIMA DE ROMPIMENTO 31,25 T E FLECHA RESIDUAL MÁXIMA DE 17 MM, ASSENTADO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, NO TRAÇO 1:4 EM VOLUME. FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO | UN |
2.2.25 | 06.016.0003-0 | TAMPÃO COMPLETO DE FERRO FUNDIDO, COM 250KG, PARA POÇO DE VISITA OU CAIXA DE AREIA, PADRÃO CEDAE TIPO K-240, CLASSE 300, ASSENTADO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, NO TRAÇO 1:4 EM VOLUME. FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO | UN |
3.5.4 | 06.215.0002-3 | REGISTRO CHATO COM VOLANTE FºFº FF PN10 DN 80mm. FORNECIMENTO. | UN |
3.5.7 | 06.212.0540-3 | CURVA 90º FºFº FF PN10 DN 80mm, PARA ESGOTO. FORNECIMENTO. | UN |
3.5.9 | 06.212.0504-6 | TE FºFº BBF PN10 DN 80 X 80mm, PARA ESGOTO. FORNECIMENTO. | UN |
3.6.2 | 06.016.0003-0 | TAMPÃO COMPLETO DE FERRO FUNDIDO, COM 250KG, PARA POÇO DE VISITA OU CAIXA DE AREIA, PADRÃO CEDAE TIPO K-240, CLASSE 300, ASSENTADO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, NO TRAÇO 1:4 EM VOLUME. FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO | UN |
4.5.2 | 06.215.0002-3 | REGISTRO CHATO COM VOLANTE FºFº FF PN10 DN 80mm. FORNECIMENTO. | UN |
4.5.5 | 06.212.0540-3 | CURVA 90º FºFº FF PN10 DN 80mm, PARA ESGOTO. FORNECIMENTO. | UN |
4.5.6 | 06.212.0504-6 | TE FºFº BBF PN10 DN 80 X 80mm, PARA ESGOTO. FORNECIMENTO. | UN |
4.5.8 | 06.016.0015-0 | TAMPÃO ARTICULADO COMPLETO DE FERRO FUNDIDO, TIPO AVENIDA, PARA TRÁFEGO PESADO (TF-90), DE 0,60M DE DIÂMETRO, CARGA MÍNIMA PARA TESTE 30T, RESISTÊNCIA MÁXIMA DE ROMPIMENTO 37,5T E FLECHA RESIDUAL MÁXIMA DE 17MM, ASSENTADO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, NO TRAÇO 1:4 EM VOLUME. FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO | UN |
4.7.5 | 14.002.0132-5 | GRADEAMENTO COM GRADE SINGELA 0,40 X 0,40 M, EM BARRAS DE 1.1/2″ x 3/8″ E ESPAÇADAS A CADA 10 MM; CESTO E RASTELO, TODOS EM AÇO INOX. FORNECIMENTO E COLOCACAO. | UN |
4.7.6 | 09.016.0100-0 | TUBO GUIA 2”, GALVANIZADO, CORRENTE 1/4” DE AÇO GALVANIZADO 440KG, MALHA 5/16” RETA ZINCADA 500 KG E MATERIAIS PARA FIXAÇÃO DO TUBO GUIA. FORNECIMENTO. | UN |
4.7.7 | 15.007.7352-5 | QUADRO DE COMANDO, CONTENDO CAIXA METÁLICA, BOTOEIRAS, PLACAS INDICATIVAS DE COMANDO, EM ACRÍLICO, PLACA DE PROTEÇÃO EM ACRÍLICO, PORTA-DOCUMENTOS E DIAGRAMA INSERIDO NA PORTA (PARTE INTERNA), PLASTIFICADO, E TODOS OS COMANDOS PARA TODA ELÉTRICA DA ÁREA DA ELEVATÓRIA, CONTENDO: 01 PONTO DE ILUMINAÇÃO, 01 TOMADA E 02 BOMBAS DE 1,0 CV.FORNECIMENTO. | UN |
5.5.1 | 06.016.0002-0 | TAMPÃO COMPLETO DE FERRO FUNDIDO, COM 120 A 125KG, PARA POÇO DE VISITA OU CAIXA DE AREIA, PADRÃO CEDAE( C-3), CARGA MÍNIMA PARA TESTE 25 T, RESISTÊNCIA MÁXIMA DE ROMPIMENTO 31,25 T E FLECHA RESIDUAL MÁXIMA DE 17 MM, ASSENTADO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, NO TRAÇO 1:4 EM VOLUME. FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO | UN |
5.7.14 | 05.100.7484-7 | ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO TIPO UASB (REATOR ANAERÓBICO DE FLUXO ASCENDENTE E MANTA DE LODO) VAZÃO DE 20,00L/S – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, INCLUSIVE PROJETO BÁSICO MECÂNICO DO SISTEMA, EEEB DE RECIRCULAÇÃO, GRADEAMENTO, PRÉ-TRATAMENTO, CALHA PARSHALL, REATOR ANAERÓBICO, QUEIMADOR, PROJETO ELÉTRICO, SPDA, QUADROS DE COMANDO E MANUAL DE OPERAÇÃO | UN |
6.6.3 | 06.016.0003-0 | TAMPÃO COMPLETO DE FERRO FUNDIDO, COM 250KG, PARA POÇO DE VISITA OU CAIXA DE AREIA, PADRÃO CEDAE TIPO K-240, CLASSE 300, ASSENTADO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, NO TRAÇO 1:4 EM VOLUME. FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO | UN |
7.3.12 | 06.016.0004-0 | TAMPÃO COMPLETO DE FERRO FUNDIDO, DE 0,40 A 0,60M DE DIÂMETRO, COM 120 A 125KG, PADRÃO CEDAE, PARA CAIXA DE REGISTRO, CARGA MÍNIMA PARA TESTE 25 T, RESISTÊNCIA MÁXIMA DE ROMPIMENTO 31,25 T E FLECHA RESIDUAL MÁXIMA DE 17 MM ASSENTADO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, NO TRAÇO 1:4 EM VOLUME. FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO | UN |
7.3.18 | 06.210.0011-2 | LUVA FºFº BB PN10 DN 200mm, PARA ÁGUA. FORNECIMENTO. | UN |
7.3.19 | 06.212.0050-8 | CURVA 90º FºFº FF PN10 DN 200mm, PARA ÁGUA. FORNECIMENTO. | UN |
7.3.20 | 06.212.0055-1 | CURVA 22º30″ FºFº FF PN16 DN 200mm, PARA ÁGUA. FORNECIMENTO. | UN |
7.3.21 | 06.210.0031-6 | TE FºFº BBB PN10 DN 200 X 200mm, PARA ÁGUA. FORNECIMENTO. | UN |
7.3.22 | 06.212.0172-7 | REDUÇÃO CONCÊNTRICA FºFº FF PN10 DN 200 X 150mm, PARA ÁGUA. FORNECIMENTO. | UN |
7.3.23 | 06.212.0069-4 | EXTREMIDADE FºFº BF PN10 DN 200mm, PARA ÁGUA. FORNECIMENTO. | UN |
7.3.38 | 06.210.0013-2 | ADAPTADOR FºFº / PVC BB PN10 DN 80 X 75mm, PARA ÁGUA. FORNECIMENTO. | UN |
7.3.39 | 06.210.0013-5 | ADAPTADOR FºFº / PVC BB PN10 DN 100 X 100mm, PARA ÁGUA. FORNECIMENTO. | UN |
7.3.41 | 06.210.0040-9 | REDUÇÃO FºFº PB PN10 DN 150 X 80mm, PARA ÁGUA. FORNECIMENTO. | UN |
7.3.42 | 06.210.0048-7 | REDUÇÃO FºFº BB PN10 DN 150 X 100mm, PARA ÁGUA. FORNECIMENTO. | UN |
7.3.43 | 06.210.0030-8 | TE FºFº BBB PN10 DN 150 X 80mm, PARA ÁGUA. FORNECIMENTO. | UN |
7.3.44 | 06.210.0031-1 | TE FºFº BBB PN10 DN 150 X 150mm, PARA ÁGUA. FORNECIMENTO. | UN |
7.3.45 | 06.215.0000-1 | REGISTRO CHATO COM CABEÇOTE FºFº FF PN10 DN 50mm. FORNECIMENTO. | UN |
7.3.46 | 06.215.0000-2 | REGISTRO CHATO COM CABEÇOTE FºFº FF PN10 DN 75mm. FORNECIMENTO. | UN |
7.3.47 | 06.215.0000-4 | REGISTRO CHATO COM CABEÇOTE FºFº FF PN10 DN 100mm. FORNECIMENTO. | UN |
9.18.10 | 18.210.0110-5 | PLACA COLETORA DE ENERGIA SOLAR HORIZONTAL, INVERSORES, STRINGBOX DE PROTEÇÃO, ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, CABOS UV E CONECTORES, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO ELÉTRICO COM ART. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO | UN |
9.18.11 | 18.210.0100-5 | PLACA COLETORA DE ENERGIA SOLAR HORIZONTAL 1X2, INVERSORES, STRINGBOX DE PROTEÇÃO, ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, CABOS UV E CONECTORES, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO ELÉTRICO COM ART. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO | UN |
Comissão Especial de Licitação PSAM:
(I) Sim, está correto o entendimento.
(II) Sim, está correto o entendimento. Porém é importante destacar que existem itens especiais que foram obtidos diretamente do mercado, e por conta disso, não necessitam de composição.
(III) Sim, está correto o entendimento.
(IV) Os itens 02.02.24, 02.02.25, 03.06.02, 04.05.08, 05.05.01 e 06.06.03 podem ser encontrados no catalogo EMOP de Mar/22.
Os itens 03.05.04, 03.05.07, 03.05.09, 04.05.02, 04.05.05, 04.05.06, 04.07.05, 04.07.06, 04.07.07, 05.07.14, 07.03.18, 07.03.19, 07.03.20, 07.03.21, 07.03.22, 07.03.23, 07.03.38, 07.03.39, 07.03.41, 07.03.42, 07.03.43, 07.03.44, 07.03.45, 07.03.46, 07.03.47 foram cotados através de pesquisa de mercado, portanto não possuem composições.
O item 09.18.10 (18.210.0110-5) possui a mesma composição do item 15.020.0000-5;
O item 09.18.11 possui sua composição detalhada na memória de cálculo disponibilizada.
(V) Todos os itens precisam de composições detalhadas.
Comissão Especial de Licitação PSAM: De fato foi observada a diferença de valores em um item, entretanto devido ao pequeno impacto, deverá prevalecer o valor informado no orçamento de referência.
Comissão Especial de Licitação PSAM: A referida licitação está confirmada no dia 19/12/22 às 11:00 na sede do PSAM.