O PSAM - Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara foi criado pelo Decreto Estadual nº 42.931/2011 e tem por objetivo contribuir para a ampliação do saneamento ambiental nos municípios do entorno da Baía de Guanabara.
O programa abrange três frentes de atuação denominadas Componentes, a saber:
- Obras e Projetos de Engenharia;
- Ações de Fortalecimento Institucional de Órgãos Estaduais e
- Ações de Sustentabilidade das Políticas Municipais de Saneamento.
As fontes financiadoras do PSAM são o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – US$ 451,980 milhões – com contrapartida do Governo do Estado do Rio de Janeiro no valor de US$ 187,570 milhões.
Registros das despesas do PSAM:
Veja os pagamentos consolidados por ano, efetuados pela UEPSAM (Unidade Executora do Programa) para todo o programa, considerados até 28/02/2018.
Estrutura organizacional da UEPSAM